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Termos de uso

1. APRESENTAÇÃO

 

Para que você navegue na loja online da Vicenttina Lingerie com segurança e privacidade, apresentamos aqui os Termos e Condições de Uso de acesso.

 

Ao acessar nosso Site, através do domínio https://vicenttina.com.br e de todas as suas páginas internas, o usuário adere automaticamente a todas as disposições contidas neste documento, chamado Termos e Condições de Uso, o qual deverá ser estritamente respeitado.

 

Os itens mencionados aqui nestes Termos e Condições de Uso abrangem conjuntamente a Política de Privacidade e a Política de Trocas e Devoluções, assim como as demais regras e/ou termos que possam estar dispostos em páginas específicas do Site e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.

 

Este site é de propriedade e operado por Vicenttina Moda Feminina Ltda, com endereço na Rua Joaquim Porto355, Loja 04, Centro, CEP 95560-000, na cidade de Torres – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº33.942.518/0001-01, com Inscrição Estadual nº 144/0114410 e endereço de e-mail vicenttinalingerie@gmail.com.

 

 

2. DEFINIÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

 

2.1. Usuário: qualquer indivíduo que acessar o Site https://vicenttina.com.br e suas páginas internas, seja ele Cliente ou não, incluindo visitantes anônimos.

 

2.2. Compra: ação pela qual um Cliente adquire um produto ou serviço oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto através da forma de pagamento escolhida pelo Cliente.

 

2.3. Cliente: todo e qualquer Usuário que realizar uma ou mais compras ou utilizar vale presentes ou utilizar cupons de desconto para aquisição de qualquer produto ou serviço no Site.

 

2.4. Dados pessoais: conjunto de informações pessoais de um Usuário o qual lhe identifique dos demais Usuários cadastrados, como Documento de Registro Geral (RG ou RNE), Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço de recebimento de mercadorias, nome completo, entre outras informações pertinentes.

 

2.5. Minha Conta: seção do Site acessado pelo Usuário e/ou Cliente mediante o fornecimento de endereço de e-mail e senha pessoais definidos por ele mesmo no momento de seu cadastro.

 

2.6. Site: Endereço online de propriedade da Vicenttina Lingerie, sob o domínio https://vicenttina.com.br e todas as suas páginas internas.

 

 

3. NAVEGAÇÃO DO USUÁRIO

 

3.1. O Usuário possui total responsabilidade por realizar a instalação ou habilitar recursos em seu navegador e/ou em seu equipamento (seja ele computador, notebook, tablet, smartphone, entre outros) que possibilitem o seu acesso ao Site, assim como por manter seu dispositivo/equipamento seguro através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall.

 

3.2. Com exceção de casos com notificações prévias, a Vicenttina Lingerie procura sempre manter todo o conteúdo do Site disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília, DF, Brasil. Porém, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao Site.

 

3.3. O Site e suas páginas internas poderá, eventualmente, não estar disponível devido a um ou mais dos seguintes motivos:
i) manutenção técnica e/ou operacional que demande a retirada do Site do ar ou impossibilite o seu acesso;

ii) casos fortuitos ou de força maior;
iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do Site;
iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados por empresas terceirizadas de serviços de telecomunicações;

v) falhas na transmissão de acesso à Internet, entre outros motivos.

 

 

4. CADASTRO

 

4.1. A aquisição de todo e qualquer produto e/ou serviços presentes no Site somente acontecerá mediante a criação de uma conta pessoal, denominada “Minha Conta”, por parte do Usuário no site.

 

4.2. A criação de tal conta implicará na disponibilização de um conjunto de dados pessoais, o qual possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, denominada “Minha Conta”, além de poder executar atividades específicas dentro do Site, bem como participar de Promoções e de Programas de Fidelização.

 

4.3. Toda e qualquer informação sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário no processo de cadastro poderão ser obtidas na Política de Privacidade do Site.

 

4.4. Ao realizar o cadastro no Site, o Usuário compromete-se em fornecer informações pessoais verdadeiras e atualizadas, e/ou de seu responsável legal em caso de o Usuário ser menor de 18 (dezoito) anos de idade, bem como realizar a atualização de suas informações pessoais sempre que necessário.

 

4.5. O Usuário poderá visualizar, alterar e remover seus dados pessoais a qualquer momento, bastando apenas acessar a sua conta pessoal no site, através do link “Minha Conta”, mediante fornecimento de seu endereço de e-mail e sua senha pessoal.

 

4.6. Durante o processo de criação de sua conta, o Usuário deverá manifestar seu expresso consentimento com estes Termos e Condições de Uso do Site, através de um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.

 

4.7. Após a realização do cadastro, o Usuário receberá em seu endereço de e-mail uma mensagem sobre a confirmação de seu cadastro no Site, a qual conterá instruções para o seu próximo acesso ao Site, bem como a data e a hora do cadastro.

 

4.8. Em caso de o Usuário não concordar com os Termos e Condições de Uso do Site, não será possível que o mesmo realize compras ou qualquer outra atividade dentro do site que necessite de suas informações para sua efetivação.

 

4.9. Em caso de o Usuário não realizar seu cadastro no Site, o Usuário poderá ainda cadastrar seu endereço de e-mail em nossa Newsletter (uma lista de contatos de interessados em receber mensagens via endereço de e-mail contendo informações e novidades sobre a Vicenttina Lingerie). O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria mensagem recebida em seu endereço de e-mail.

 

4.10. Durante o processo de cadastro do Usuário, o mesmo deverá criar uma senha pessoal, a qual é intransferível e confidencial, não devendo ser divulgada para qualquer outro indivíduo.

 

4.11. É dever do Usuário zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.

 

4.12. Em caso de esquecimento de sua senha, o Usuário poderá requerer o processo para cadastramento de uma nova senha ao clicar no link “Esqueceu a senha?”, o qual encontra-se na página Identificação, onde ocorre o acesso pessoal dos usuários.

 

4.13. Casos de inadimplência por parte do Usuário serão tratados de forma independente, conforme descrito na Política de Compra da Site, parte integrante destes Termos e Condições de Uso.

 

4.14. Casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de um Usuário infrator aos itens deste Termos e Condições de Uso serão tratados de forma independente.

 

 

5. PROMOÇÕES

 

5.1. O Site da Vicenttina Lingerie poderá, a qualquer momento, por motivos estritamente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos normalmente praticados ou com a incidência de descontos.

 

5.2. As promoções disponibilizadas no Site não serão cumulativas e poderão ser limitadas:

(i) a uma determinada quantidade de produtos;

(ii) a um determinado período de tempo;

(iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto.

 

5.3. A validade das promoções disponibilizadas serão informadas em todos os materiais pertinentes à promoção em questão em todos os meios de divulgação da marca. A Vicenttina Lingerie recomenda ao Usuário que faça a leitura dessas condições de validade.

 

5.4. No caso de as condições da promoção em questão autorizarem trocas ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.

 

 

6. POLÍTICAS DE PREÇO

 

6.1. O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online e com entrega no território nacional brasileiro, podendo não vir a igualar-se aos preços praticados na loja física da Vicenttina Lingerie, sediada na cidade de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul. Em todos os produtos disponibilizados, já estão contabilizados nos preços todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra pelo Cliente.

 

6.2. A Vicenttina Lingerie possui o direito de revisar, modificar e/ou atualizar os preços praticados em seu Site, atendendo a critérios de necessidade ou conveniência, sem dever de comunicação prévia.

 

 

7. ENTREGA E FRETE

 

7.1. As condições de frete, entrega e políticas de frete grátis estão dispostas na página “Pagamento, Frete e Entrega” neste mesmo Site, a qual pode ser acessada através do link https://vicenttina.com.br/pagamento.

 

 

8. TROCAS E DEVOLUÇÃO

 

8.1. As políticas de arrependimento, trocas e devoluções do Site estão dispostas na página “Trocas e Devoluções” nesta mesma loja online, a qual pode ser acessada através do link https://vicenttina.com.br/trocas-e-devolucoes, estando essas políticas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor em vigor.

 

 

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

9.1. Todos os conteúdos do Site, incluindo, mas não se limitando a, todo e qualquer programas, dados e arquivos, assim como o uso do termo Vicenttina Lingerie e/ou Vicenttina como marca, nome empresarial e nome de domínio, são e propriedade exclusivamente da Vicenttina Moda Feminina Ltda.

 

9.2. Todo e qualquer acesso ao Site não transfere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis no Site.

 

9.3. Todo e qualquer conteúdo exibido no Site não poderá, em qualquer hipótese, ser copiado, distribuído, reproduzido ou divulgado, de qualquer forma, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.

 

9.4. A autorização para uso e/ou cópia dos conteúdos disponíveis no Site poderá ser obtida através de solicitação prévia e autorização formal, contanto que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos. Tal autorização deverá ser solicitada através do endereço de e-mail vicenttinalingerie@gmail.com.

 

9.5. Todo e qualquer conteúdo submetido à publicação pelo Usuário no Site será de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderá ser interpretado de maneira alguma como uma ação da Vicenttina Lingerie.

 

9.6. A Vicenttina Lingerie se reserva ao direito de não publicar, assim como, excluir quaisquer conteúdos considerados inadequados legalmente e/ou moralmente.

 

9.7. A eventual exclusão, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre interpretada como uma prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração por parte da Vicenttina Lingerie ao direito de terceiros.

 

9.8. As imagens disponibilizadas no Site podem não traduzir o tamanho, cor e/ou formato originais ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo todas as imagens meramente ilustrativas.

 

 

10. DEVERES DO USUÁRIO

 

10.1. O Usuário assume toda a responsabilidade de seus atos enquanto navegar no Site, responsabilizando-se, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

 

10.2. Cabe ao Usuário indenizar a Vicenttina Lingerie por todo e qualquer dano e/ou prejuízo decorrente de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos e Condições de Uso ou as normas legais que vigoram no território brasileiro.

 

 

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

11.1. O Site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.

 

11.2. A Vicenttina Lingerie não possui responsabilidade por danos e prejuízos de toda natureza que possam surgir da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Site.

 

11.3. O Site empenha todos os seus esforços para garantir a segurança e a confiabilidade de sua marca e loja online e dos conteúdos e produtos disponibilizados. Para tal, possui diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.

 

11.4. Dessa forma, a Vicenttina Lingerie não pode ser responsabilizada por todo e qualquer dano e/ou prejuízo advindo da ação de terceiros, seja pela conduta inadequada do Usuário e/ou qualquer ação que fuja de sua abrangência de vigilância.

 

11.5. A Vicenttina Lingerie não possui qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em sites externos, inclusive quando referenciados no Site, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade de todos os sites que acessar.

 

11.6. O Site e a Vicenttina Lingerie não possuem responsabilidade por todo e qualquer tipo de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos por meio dos cartões de crédito e bancos afiliados.

 

11.7. Em caso de ser detectada alguma ação promocional que, por um erro material, possua valores desproporcionalmente reduzidos em relação ao valor real da mercadoria, o Site e a Vicenttina Lingerie não serão obrigados a honrar para com os valores ou condições anunciadas. Tendo em vista que o princípio da boa-fé não foi compreendido, a compra será cancelada, conforme os termos das decisões de nossos Tribunais.

 

 

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

12.1. Todo e qualquer conteúdo presente no Site, inclusive estes Termos e Condições de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, sendo responsabilidade do Usuário verificar os mesmos sempre que efetuar um novo acesso ao site vicenttina.com.br e suas páginas internas.

 

12.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens deste Termos e Condições de Uso não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer momento.

 

12.3. Em caso de qualquer dúvida em relação ao Sireseus conteúdos e estes Termos e Condições de Uso, o Usuário deverá entrar em contato com a equipe Vicenttina Lingerie através do telefone (51) 98900-1881 ou através do e-mail vicenttinalingerie@gmail.com

 

12.4. Os itens descritos nos Termos e Condições de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos e Condições de Uso.

 

 

 

Última atualização:31/03/2021

Atenção: Esta loja está em Implantação. Nenhum pedido deverá ser considerado. Itens expostos são apenas testes. Aguarde e volte em breve!
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